Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:23

Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Nova Lei de Licitações serão tema de webinar

Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 17:29

OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários

PL 4.830/20 possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:03

Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 16,6 mil.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:35

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57

Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza

De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:32

CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Texto segue para análise do Senado Federal.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:50

Webinar vai discutir as alterações nos contratos de construção pela Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo primeiro episódio.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:29

Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte

Ela ganhará R$ 1 mil mensais.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:40

Amobitec realiza evento para discutir a inclusão de motoristas e entregadores na Previdência Social

Associação reúne plataformas digitais relacionadas à mobilidade de pessoas e bens como Uber, 99 e iFood.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:42

Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos

Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:06

Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso

Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31

INW abre edital para projetos na educação

Estão abertas as inscrições para o Edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. Serão selecionadas cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:02

Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:57

Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide Tribunal

Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:13

OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.
Array Publicado em 2021-09-09T19:39:18+00:00

As circunstâncias determinam as escolhas?

Por Isnar Amaral.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 8796

Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.

PL 4.830/20 possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários.

O valor da indenização foi fixado em R$ 16,6 mil.

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado.

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.

Texto segue para análise do Senado Federal.

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo primeiro episódio.

Ela ganhará R$ 1 mil mensais.

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Associação reúne plataformas digitais relacionadas à mobilidade de pessoas e bens como Uber, 99 e iFood.

Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.

Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.

Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso.

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.

Por Isnar Amaral.

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